Consultoria de Implantação do Programa Contrata+Brasil

Objetivo

O objetivo é oferecer suporte metodológico e técnico para aplicação da consultoria de implantação do programa Contrata+Brasil no âmbito municipal, com vistas à modernização das contratações públicas, ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao estímulo ao desenvolvimento econômico e social do território.

Resultado esperado

O resultado esperado da consultoria é a implantação estruturada do Programa Contrata+Brasil no município, promovendo maior eficiência nas contratações públicas, simplificação dos processos, fortalecimento da participação dos MEIs locais e integração entre os setores envolvidos nas compras públicas e a Sala do Empreendedor. Espera-se ainda que o município esteja apto a utilizar a plataforma de forma prática, segura e alinhada à legislação vigente

Descrição das entregas

Encontro presencial (1): Reunião de sensibilização e alinhamento institucional Apresentação da proposta da consultoria de implantação do Programa Contrata+Brasil; Demonstração dos benefícios do Programa para o município; Alinhamento da estratégia de execução da consultoria; Definição do ponto focal local.

Encontro presencial (2): Diagnóstico e mapeamento de processos de compras

Levantamento das práticas atuais de contratação pública utilizadas pelo município; Análise dos processos de compras existentes; Identificação de gargalos nos procedimentos de contratação; Identificação de oportunidades para integração do Programa Contrata+Brasil.

Trabalho de escritório (1): Elaboração do novo fluxo Contrata+Brasil

Elaboração do fluxo de contratações públicas utilizando a plataforma Contrata+Brasil; Estruturação do fluxo com base no diagnóstico realizado; Adequação do fluxo às normas legais aplicáveis.

Trabalho de escritório (2): Validação e ajustes do novo fluxo Contrata+Brasil

Apresentação da proposta do novo fluxo de contratação à equipe técnica municipal; Validação do fluxo elaborado; Realização dos ajustes necessários para garantir clareza, viabilidade e adesão institucional.

Encontro presencial (3): Preparação da equipe técnica e da Sala do Empreendedor sobre a aplicação prática do Programa

Reunião com os servidores responsáveis pela execução técnica das contratações; Orientação à equipe da Sala do Empreendedor sobre a aplicação prática do Programa Contrata+Brasil; Esclarecimento de dúvidas quanto aos procedimentos operacionais da plataforma.

Encontro presencial (4): Apoio à Sala do Empreendedor na mobilização dos MEIs locais

Reunião técnica com a equipe da Sala do Empreendedor; Estruturação de plano de ação local para fomentar a participação dos MEIs; Orientação sobre estratégias de mobilização e divulgação do Programa Contrata+Brasil.

Monitoramento: Acompanhamento do processo de adesão municipal à plataforma Contrata+Brasil

Acompanhamento do processo de adesão institucional do município; Orientação quanto ao cumprimento dos requisitos legais, cadastrais e operacionais; Suporte durante a implementação e utilização da plataforma.

Trabalho de escritório (3): Relatório final

Consolidação das atividades desenvolvidas ao longo da consultoria; Sistematização dos principais resultados alcançados pelo município; Elaboração do relatório final em linguagem clara, objetiva e acessível para uso do município e do Sebrae.

Produtos de entrega

o Sebrae realizará o diagnóstico dos processos atuais de compras públicas do município, elaborará e validará o fluxo de contratação utilizando a plataforma Contrata+Brasil, promoverá reuniões de sensibilização e orientação técnica com os servidores municipais e a Sala do Empreendedor, apoiará o processo de adesão do município à plataforma e auxiliará na estruturação de ações para mobilização dos MEIs locais