Compras estratégicas da agricultura familiar

Objetivo

Fortalecer e ampliar as aquisições da agricultura familiar pelo município, com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do alinhamento institucional, qualificação dos instrumentos legais (cardápio e edital), mobilização dos agricultores familiares e construção de um plano de fomento estruturado, garantindo maior participação dos produtores locais, segurança jurídica e efetividade na execução da política pública.

Resultado esperado

Edital pronto para rodar Compras efetivamente acontecendo (ou prontas para acontecer) Agricultores preparados para vender - Cardápio conectado com a produção local Meta clara de compra estabelecida Equipe da prefeitura alinhada e capacitada

Descrição das entregas

1.A – Diagnóstico e Planejamento das Aquisições (CH: 25h)

Encontro 01 – Alinhamento Institucional e Levantamento Produtivo

Alinhamento técnico sobre o escopo e a metodologia da consultoria; Levantamento da produção da agricultura familiar local (produtos, volume e sazonalidade); Análise da última chamada pública e dos contratos vigentes/anteriores; Identificação de gargalos operacionais e oportunidades de melhoria nas aquisições; Mapeamento de atores estratégicos (Educação, Agricultura, Nutricionista RT e parceiros institucionais).

Encontro 02 – Marco Legal e Oficina de Planejamento

Apresentação da legislação aplicável ao PNAE (Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resoluções do FNDE); Orientação sobre as diretrizes de aquisição da agricultura familiar (mínimo de 45% dos recursos); Oficina prática para construção do Plano de Fomento às Aquisições, considerando o diagnóstico local.

3.A – Qualificação de Instrumentos de Compra (CH: 15h)

Encontro 03 – Revisão Técnica de Cardápio e Edital

Análise do cardápio escolar sob a ótica da produção local e das diretrizes do PNAE; Revisão do edital de chamada pública (itens, quantitativos, cronograma e critérios técnicos); Proposição de melhorias para maior aderência à legislação e fortalecimento da participação da agricultura familiar; Sensibilização sobre o uso da plataforma Contrata+Brasil.

Atividade complementar

Reunião de acompanhamento on-line para validação dos ajustes propostos.

4.A – Engajamento de Fornecedores e Consolidação do Plano (CH: 15h)

Encontro 04 – Mobilização e Orientação aos Agricultores

Sensibilização sobre o mercado institucional (PNAE) e os benefícios da comercialização com o poder público; Apresentação orientada do edital de chamada pública e dos requisitos de participação (DAP/CAF, Projeto de Venda etc.); Validação e apresentação do Plano de Fomento junto ao grupo de trabalho e aos agricultores.

Atividade complementar

Reunião de acompanhamento on-line para monitoramento da implementação.

B. Municípios com sensibilização

1.B – Diagnóstico Inicial e Articulação (CH: 10h)

Encontro 01 – Alinhamento e Levantamento Produtivo

Alinhamento técnico sobre o escopo, a metodologia e as entregas da consultoria; Levantamento preliminar da produção da agricultura familiar local (produtos, volume e sazonalidade); Análise da chamada pública mais recente e dos contratos vigentes/anteriores; Identificação de desafios, oportunidades e entraves operacionais nas aquisições; Mapeamento de atores estratégicos e potenciais parceiros institucionais.

2.B – Capacitação e Planejamento (CH: 15h)

Encontro 02 – Marco Legal e Oficina de Planejamento

Apresentação da legislação do PNAE (Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resoluções do FNDE); Orientação sobre as diretrizes de aquisição da agricultura familiar (mínimo de 45% dos recursos); Oficina prática para análise dos desafios e oportunidades locais; Estruturação inicial do Plano de Fomento às Aquisições da Agricultura Familiar.

3.B – Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Compra (CH: 15h)

Encontro 03 – Revisão de Cardápio e Edital

Análise técnica do cardápio escolar, considerando a produção local, a sazonalidade e as diretrizes nutricionais; Revisão do edital de chamada pública (itens, quantitativos, preços, cronograma e critérios de habilitação); Proposição de ajustes para maior aderência à legislação e ampliação da participação da agricultura familiar.

Atividade complementar

Reunião de acompanhamento on-line para validação técnica das melhorias propost

4.B – Mobilização e Consolidação (CH: 15h)

Encontro 04 – Engajamento de Agricultores e Validação do Plano

Sensibilização sobre o mercado institucional e as oportunidades no PNAE; Apresentação orientada do edital de chamada pública e dos requisitos de participação (DAP/CAF, Projeto de Venda e logística); Apresentação e validação do Plano de Fomento junto ao grupo de trabalho e aos agricultores.

Atividade complementar

Reunião de acompanhamento on-line para monitoramento da implementação.

Produtos de entrega

Relatório Diagnóstico Consolidado Plano de Fomento às Aquisições Edital de Chamada Pública Revisado Parecer Técnico do Cardápio; Material de Orientação aos Agricultores; Registro de Validação e Mobilização; Relatório Final da Consultoria