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FICHA TÉCNICA · CONSULTORIA

Registro de Marca - Consultoria

CredenciamentoSOL · Código 1752Ativa na consulta

Fonte: SOL Sebrae Alagoas · Consultada em 30/10/2026.

Objetivo

O objetivo é avaliar a capacidade de registro da marca da empresa, esclarecendo as condições necessárias para registrá-la e procedendo com o pedido de registro para proteção legal. Inicia-se com a coleta de informações sobre a marca, como seu nome, visual, área de atuação e produtos. Com base nessas informações, uma análise preliminar é feita para verificar a possibilidade de registro. Após consulta com o cliente e esclarecimento de dúvidas, a classe e atividades da marca são definidas. O processo conclui com o depósito do pedido no INPI e orientações para o acompanhamento do processo

Observações importantes para o credenciado: Código de serviço 17.01 - SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E CIENTIFICA / Código NBS - 1.1410.90.00

Resultado esperado

Os resultados esperados são: maior proteção dos ativos intangíveis do cliente com o registro da marca, melhor entendimento do empreendedor sobre propriedade intelectual e ativos intangíveis

Descrição das entregas

Avaliação inicial da possibilidade de registro da marca; Detalhe das atividades associadas à marca; Submissão do pedido de registro junto ao INPI (Protocolo); Fornecimento de orientações para o acompanhamento do processo.

Produtos de entrega

  • Relatório de análise preliminar; Documento detalhado que contém uma avaliação do potencial de registrabilidade, incluindo a pesquisa de anterioridade e possíveis conflitos com marcas existentes.
  • Documento de especificação de classe: Um relatório que delineia as classes apropriadas de acordo com a Classificação de Nice, junto com a especificação das atividades que a marca pretende cobrir, baseadas nas informações do cliente.
  • Comprovante de protocolo; Uma cópia do formulário de pedido de registro submetido, servindo como prova de que o processo foi iniciado oficialmente no INPI.
  • Guia de acompanhamento: Um manual ou guia prático que explica como o cliente pode acompanhar o andamento do seu pedido de registro de marca junto ao INPI, incluindo estimativas de tempos, etapas seguintes e contatos úteis.

Orientação importante

1. O valor para registro do INPI não encontra-se incluso na solução e deverá ser pago pelo cliente.

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