FICHA TÉCNICA · CONSULTORIA
Consultoria para preparação de termo de referência para editais - Consultoria
Fonte: SOL Sebrae Alagoas · Consultada em 30/10/2026.
Objetivo
Consultoria em direito administrativo para colaborar, no aspecto jurídico, no que se refere à elaboração do Termo de Referência que, uma vez aprovado, servirá de base para a Comitê Permanente de Licitação - CPL compor a minuta de Edital.
Observação importante para o credenciado: Código de serviço 17.01 - SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGICA/ Código NBS - 1.1401.11.00
Resultado esperado
Atender à necessidade do Sebrae Alagoas no que se refere as contratações mediante licitações com soluções inovadoras e que atendam à demanda do mercado.
Descrição das entregas
Análise de legislação pertencente às áreas temáticas; Análise de editais de outras UF’s; Reunião com unidade demandante para alinhamento; Elaboração de termo de referência; Envio para aprovação da unidade demandante.
Produtos de entrega
Apresentação prévia das análises realizadas da legislação e editais de outras UF’s; Termo de referência que servirá como base para a minuta do edital.
Orientação importante
Produto contábil - SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGICA/ Código NBS - 1.1401.11.00
